Banco é condenado por sujar nome de consumidor

O desembargador Maldonado de Carvalho, negou provimento aos recursos de apelação das duas partes e

JT afasta justa causa aplicada a empregada que faltou ao serviço para levar filho ao médico

Antes da aplicação da penalidade máxima, a reclamante havia sido suspensa por duas vezes, sempre em

Liminares complicam a aplicação da lei seca

Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.

Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados

duas horas extras diárias; inobservância do intervalo mínimo entre duas jornadas; não concessão de

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes

Cocaína transgênica é a nova aposta de traficantes colombianos, diz jornal

LONDRES - Chefes do tráfico de drogas na Colômbia desenvolveram uma "árvore de cocaína" geneticamente modificada, que contém níveis mais altos da droga e é resistente a herbicidas, disse o jornal britânico "Financial Times" nesta terça-feira.

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

, reconhecendo a isonomia, na condição de princípio norteador, como dotada de duas dimensões distintas

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

evidencia duas grandes características da chamada contemporaneidade. Ora, a intensidade das trocas sociais

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

refugiados de guerra. Visto que, tendo como base um breve estudo da Agência da Organização das Nações

OS EUA ESTÃO NA CONTRAMÃO DA MODERNIDADE: nas suas ações territoriais não observam normas sobre o direito internacional, geopolítica, soberania nacional e da ONU.

encaminhados para Nova York, sendo julgados no dia 05/01/2026, os analistas atuais não preveem uma Terceira Guerra Mundial embora seja grave à Soberania.

Sétima Turma condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos

coletivamente de canto de grito de guerra ("cheers"), cantar, bater palmas e rebolar, gerou a uma

Sir Falstaff: quantos você conhece?

Analisando a carnavalização na peça teatral intitulada “Henrique IV”, de William Shakespeare, Sir Falstaff é o ilustre representante do vício e reúne em seu perfil, sua compleição física, por seu linguajar recheado de imagens relacionadas ao comer e beber e suas sinuosas críticas à sociedade elizabetana.

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

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Joaquim Barbosa é um homem mau: discordo!

Durante essa semana, Barbosa derrubou, em agravo de instrumento, duas decisões proferidas por

Dia Internacional da Mulher

Primeira Guerra Mundial ? manifestações que marcaram o início da Revolução de 1917

Saúde censitária e racista

Estados Unidos, século XIX, a guerra da secessão matou quase um milhão de americanos em um sangrento conflito entre os abolicionistas e os escravagistas

Recurso especial. Peculato. Pedido de absolvição.

Súmula 07/STJ.

Médico que se recusou a voltar ao Iraque é condenado

TST reforça ausência de vínculo de emprego com franqueadora e confirma validade de contrato de franquia

Em duas novas decisões, o ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST